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48 2020 Processo: 048/2020 - Tomada de Preços: 006/2020 Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais administrativos para adequada revisão do grau de risco de acidente de trabalho (RAT), demonstrando através de relatório mensal relativo ao período compensado os percentuais quantitativos de cada atividade desenvolvida na Prefeitura Municipal de Ressaquinha para o correto enquadramento na atividade preponderante junto à Receita Federal do Brasil e também para análise do fator Acidentário de Prevenção (FAP) visando a elaboração de planilhas de cálculo para apuração e compensação dos valores recolhidos a maior na alíquota GILRAT e ainda para apuração de outros valores relativos às verbas de natureza compensatória / indenizatória que não incidem contribuição patronal, através de .procedimento administrativo, devendo ainda orientar e treinar os profissionais do Setor de Recursos Humanos do Município.
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45 2020 Processo 45/2020 - Tomada de preços 05/2020 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem pluvial de logradouros públicos do município de Ressaquinha MG, conforme especificações técnicas, planilhas e minuta de contrato que integram ao presente Edital. Contrato BF n° 284.913/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
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44 2020 Processo 44/2020 - Tomada de Preços 04/2020 Contratação de empresa especializada para execução de rede de esgotamento sanitário de logradouros públicos do município de Ressaquinha conforme especificações técnicas, planilhas e minuta de contrato que integram ao presente Edital, contendo os aspectos técnicos MG. Contrato BF n° 284.917/20 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
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40 2020 Processo 040/2020 - Tomada de Preços 003/2020 Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito tributário, com vistas a assessorar os agentes fiscais na identificação, levantamento, planilhamento, análise, constituição e cobrança de créditos tributários incidentes sobre as operações realizadas por instituições financeiras no território municipal sujeitas a incidência do ISSQN.
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31 2020 PROCESSO Nº 031/2020 - Pregão Presencial Nº: 012/2020 - Registro de preços: Nº 009/2020 Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I.
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30 2020 Processo 030/2020 - Pregão Presencial 011/2020 - Registro de Preços 008/2020 Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei, especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores dos diversos setores e órgãos da Prefeitura Municipal.
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29 2020 Processo 029/2020 - Pregão Presencial 010/2020 - Registro de Preços 007/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos ÉTICOS para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha
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27 2020 Processo 027/2020 - Pregão Presencial 009/2020 - Registro de Preços 006/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e instrumental e equipamentos odontológicos tais como: brocas, bicarbonato de sódio, escovas de dentes, espelhos bucais dentro outros para anteder as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha.
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25 2020 Processo 025/2020 - Tomada de Preços 002/2020 Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais Ressaquinha/MG - Peixoto zona rural no Município de Ressaquinha/MG. Contrato de Repasse OGU 1054809-70/2018
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24 2020 Processo 024/2020 - Tomada de Preços 001/2020 Contratação de empresa especializada para Construção de um Galpão no Estádio Municipal Tiradentes no Município de Ressaquinha/MG. Contrato de Repasse OGU 1060130-46/2018
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19 2020 PROCESSO: 019/2020 - PREGÃO PRESENCIAL: 007/2020 - REGISTRO DE PREÇOS: 004/2020 Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento de material de expediente, escritório, e material escolar, para atender às necessidades dos diversos Departamentos do Município de Ressaquinha
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18 2020 Processo 018/2020 - Pregão Presencial 006/2020 Contratação de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte para prestação de serviços de transporte escolar municipal para o município de Ressaquinha - MG.
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17 2020 Processo 017/2020 - Pregão Presencial 005/2020 Contratação de empresa para o fornecimento de gasolina, etanol, diesel comum e diesel S10 para a frota de veículos do Município de Ressaquinha.
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16 2020 Processo 016/2020 - Pregão Presencial 004/2020 - Registro de Preços 003/2020 Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei para o fornecimento de gêneros alimentícios incluindo lanches para atender às necessidades dos diversos Departamentos do Município de Ressaquinha
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15 2020 Processo 015/2020 - INEXIGIBILIDADE N° 004/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS para prestação de serviços no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Oficinas Socioeducativas, Oficinas de Convivência Social e Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos unidades diversas da Secretaria.
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14 2020 Processo 14/2020 - Pregão Presencial 003/2020 - Registro de Preços 002/2020 Registro de Preços para a futura e eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento de diversos materiais de limpeza e utensílios de cozinha para os diversos Departamentos do Município de Ressaquinha
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13 2020 PROCESSO 013/2020 - CARTA CONVITE 001/2020 contratação de Empresa especializada na organização, promoção e execução das festividades do carnaval de 2020.
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08 2020 PROCESSO 08/2020 - REGISTRO DE PREÇOS 01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos nutricionais, fraldas e outros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ressaquinha.
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05 2020 Processo 005/2020 - Pregão Presencial 001/2020 Contratação de Micro Empresa, Empresa e Pequeno Porte, ou Equiparadas para o fornecimento de gêneros alimentícios de merenda escolar e gás de cozinha para o atendimento das necessidades das escolas públicas municipais de Ressaquinha
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02 2020 PROCESSO 02/2020 - DISPENSA 02/2020 - CHAMADA PÚBLICA 01/2020 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE para atender a Secretaria Municipal de Educação.
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